Contrato de arrendamento com opção de compra: será que vale a pena?

Atualmente, devido à conjutura instável que vivemos, agravada pela inflação, quem pretende comprar casa depara-se com bastantes dúvidas e não sabe se está a tomar a melhor decisão. Por um lado, há a dificuldade em conseguir poupar para pedir um crédito habitação e, por outro, a incerteza laboral, além dos altos preços das casas à venda. Muitas vezes, o arrendamento acaba por ser a melhor solução.

E será que o arrendamento é a única possibilidade?

A verdade é que há outras possibilidades. Uma delas é o contrato de arrendamento com opção de compra. Esta opção difere em alguns aspetos do contrato arrendamento tradicional uma vez que, a renda mensal que vais pagando, desconta no valor total do imóvel. Para esclarecer melhor esta tipologia de contrato, destacamos algumas características que deves conhecer:

• É um contrato misto, uma vez que reúne dois tipos de negócio, o arrendamento e a venda de uma casa;
• O período de arrendamento e as condições devem ser estabelecidos desde logo em contrato;
• Cabe ao arrendatário decidir se quer efetivar a compra no fim do contrato de arrendamento;
• Caso o proprietário queira vender durante a vigência do contrato, deve dar prioridade ao arrendatário.
• O valor total ou parcial pago pelas rendas pode ser abatido no valor da compra, dependendo do acordado inicialmente em contrato.

Contrato de arrendamento com opção de compra: vale a pena?

Um contrato de arrendamento pode ser uma boa opção para quem quer comprar uma casa sem recorrer a um crédito habitação numa fase primária, permitindo acompanhar as ocilações de taxas de juro e escolher o momento que reúna as condições mais favoráveis, para além disso, há outros aspetos a ter em conta:

• Permite-nos comprar a casa numa fase em que as condições do crédito à habitaçãao estejam mais apelativas;
• Enquanto arrendamos, podemos juntar dinheiro;
• Caso surja algum imprevisto podemos sempre rescindir contrato, com um aviso prévio;
• Permite conhecer melhor a casa, a vizinhança e o bairro antes de proceder à sua compra;
• No final do contrato não há a obrigação de comprar o imóvel.

E para o proprietário é um bom negócio?

Este tipo de contrato não é apenas vantajoso para o inquilino, mas também para o proprietário que pode garantir a ocupação do imóvel e a sua permanente manutenção/cuidados e no final, poderá vender o imóvel, garantindo um rendimento mensal fixo até que o negócio se concretize. Resumindo, um contrato de arrendamento com opção de compra, também tem vantagens para o proprietário:

• Permite que o imóvel não esteja desocupado e a degradar-se por falta de  uso;
• Aumenta a possibilidade de vender a sua casa;
• Vai ganhando o valor da renda durante o período de arrendamento.

Quais os riscos do contrato de arrendamento com opção de compra?

No entanto, como em quase todos os casos, há vantagens e desvantagens. Neste caso específico do contrato de arrendamento com opção de compra há riscos que também devem ser tidos em conta:

• O proprietário pode vir a ter dívidas e a casa vir a ser penhorada, não sendo por isso concretizada a  venda;
• Caso o arrendatário tiver dado um sinal para a futura compra da casa, este valor poderá ser perdido, caso não compre o imóvel;
• Devido à constante mudança do mercado imobiliário, o proprietário pode não poder vender a sua casa a um preço actual e superior, uma vez que as cláusulas de venda foram definidas no início do contrato de arrendamento.